Alvará judicial para transferência de valores de pessoa falecida: o que é e como funciona

Quando uma pessoa falece, é comum que deixe valores em contas bancárias, aplicações financeiras, saldo de FGTS, PIS/PASEP ou outros créditos. Nem sempre, porém, é necessário abrir um inventário completo para ter acesso a esses valores. Nesses casos, o alvará judicial Pode vir a ser a soluçãeste Ainda mais rápida e simples.

este que é este alvará judicial?

este alvará judicial é uma autorização concedida pelo juiz que permite a prática por determinado ato, saiba como este saque ou a transferência por valores pertencentes a uma pessoa falecida. Ele é utilizado quando a situaçãeste é Ainda mais simples e a lei permite um procedimento menos burocrático do qual este inventário.

Quando este alvará judicial Pode vir a ser utilizado?

O alvará judicial costuma ser possível quando:

• Os valores deixados pelo falecido sãeste baixos ou específicos (tais como saldo bancário, FGTS ou PIS/PASEP);

• Nãeste há bens a inventariar, saiba como imóveis ou veículos;

• Todos ESTES herdeiros são superiores e capazes;

• Nãeste há conflito entre os herdeiros.

Cada caso deve ser analisado, como o juiz avaliará se este alvará é suficiente ou se será necessário abrir inventário.

Quais valores podem vir a ser transferidos por alvará?

Por meio do alvará judicial, podem ser liberados, por exemplo:

• Saldos em contas bancárias;

• Aplicações financeiras;

• Valores por FGTS e PIS/PASEP;

• Restituiçãeste por imposto por renda;

• Benefícios ou créditos nãeste recebidos em vida.

Esses valores são transferidos aos herdeiros legais, conforme a ordem do sucessão prevista em lei.

papelada normalmente exigidos

Para pedir este alvará judicial, geralmente são necessários:

• Certidão do óbito;

• papelada pessoais do falecido e dos herdeiros;

• Comprovação do vínculo familiar;

• Informações A cerca de os valores a serem transferidos;

• Declaração por inexistência de outros bens, quando exigido.

A documentaçãeste Têm a possibilidade de variar de entendimento usando este caso e utilizando o entendimento do juízo.

Importância do acompanhamento jurídico

Embora o alvará judicial mesmo que 1 procedimento Ainda mais simples, ele envolve regras do Direito de Família e Sucessões. assim sendo, contar com a orientação de 1 profissional da área jurídica é fundamental de modo a evitar atrasos, indeferimentos ou problemas futuros entre ESTES herdeiros.

Conclusão

O alvará judicial é uma alternativa prática e eficiente para a transferência do valores deixados por pessoa falecida, especialmente quando nãeste há necessidade do inventário. Conhecer essa possibilidade ajuda a reduzir burocracias e garante de que ESTES herdeiros tenham entrada aos seus direitos de maneira Ainda mais rápida e segura.