Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos ajuda a tornar este processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este qual é este divórcio?

O divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. pelo Brasil, ele pode ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser Ainda mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode vir a ocorrer de forma consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos no divórcio

Durante o divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:

???? Partilha do bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.

???? Pensão alimentícia
É possibilitado a ser devida aos filhos e, em alguns quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a possibilidade por quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada usando ambos os pais.

???? Direito do convivência (visitas)
O genitor de que não reside utilizando o filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o bem-manter-se da criança.

???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da Parcela e decisãeste judicial, quando necessário.

Deveres após este divórcio

precisamente utilizando o fim do casamento, alguns deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições do cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, como pagamento do pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientação jurídica

O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.